Para isso propõe um conjunto de novas regras que se inserem na estratégia de combate ao branqueamento de capitais e financiamento do terrorismo. O regulamento da Autoridade de Segurança Alimentar e Económica está em consulta pública e aponta a mira a produtos tão variados como vestuário ou mobiliário.
Medidas vigorarão até se verificar uma “queda significativa” dos óbitos por covid-19, cujo número permanece ainda “muito elevado”, disse Mariana Vieira da Silva. Especialistas acreditam que em cinco semanas Portugal atingirá as 20 mortes por milhão de habitantes a 14 dias, a meta que permitirá chegar ao nível zero de restrições.
Decisão tomada pela Comissão Nacional de Eleições (CNE) foi confirmada esta noite, em conferência de imprensa, e surge após terem sido considerados nulos 80% dos votos do círculo eleitoral da Europa. Resultados finais só serão conhecidos a 25 de março, se não houver recurso
Juízes constitucionais apreciaram protesto do Volt. E mandam repetir votação
Neste momento serviços de informação só podem aceder a dados das chamadas quando haja suspeitas fundadas de terrorismo