Governo revê limites mínimos de tributação em ISP para baixar a carga fiscal. Imposto continuará a ser revisto todas as semanas, mas sem pôr em causa a redução adicional, explica o executivo.
Notícias
O tribunal defende que são precisas "políticas urgentes e transformadoras" que permitam cumprir a "grande exigência dos objetivos de reciclagem de resíduos urbanos para 2025, 2030 e 2035"
Desde o início da guerra da Ucrânia, chegaram a Portugal cerca de 350 menores não acompanhados, mas na presença de outra pessoa que não o seu progenitor ou representante legal.
A decisão do Ministério dos Negócios Estrangeiros português segue a linha de vários outros países europeus, que anunciaram a expulsão de diplomatas russos nos últimos dias.
As Estatísticas Penais Anuais para o Conselho da Europa de 2021 foram publicadas esta terça-feira. População prisional baixou em quase todos os 49 países analisados, incluindo Portugal.