Alfredo José de Sousa diz que é "compreensível" a "emotividade" que a reforma possa gerar nas populações abrangidas pela nova lei.
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O juiz conselheiro António Joaquim Piçarra foi nesta quinta-feira eleito vice-presidente do Conselho Superior da Magistratura (CSM), com 785 votos a favor, num universo de cerca de 1500 votantes.
Organizado pelo Instituto de Direito Económico Financeiro e Fiscal, hoje, dia 21 de Março, 5ª F, a partir das 16h00, realiza-se o debate Luso-Brasileiro “Repensar a Fiscalidade”, no Anfiteatro 8 da FDL.
Os conselheiros Henrique Serra Baptista e António Joaquim Piçarra disputam hoje as eleições para vice-presidência do Conselho Superior da Magistratura, nas qual votam cerca de 1.500 juízes.
Tribunal Cível de Lisboa impede Fernando Seara de se candidatar a Lisboa para evitar “fulanização’ dos cargos político”, pode ler-se na sentença