Joaquim Piçarra é o novo vice-presidente do Conselho Superior da Magistratura
O juiz conselheiro António Joaquim Piçarra foi nesta quinta-feira eleito vice-presidente do Conselho Superior da Magistratura (CSM), com 785 votos a favor, num universo de cerca de 1500 votantes.
Fonte do CSM disse à agência Lusa que Joaquim Piçarra, número um da Lista B, recebeu 785 votos a favor, contra os 666 conquistados pela Lista A, encabeçada pelo juiz conselheiro Henrique Serra Baptista.
A Lista B, cujo lema é “Unir, gerir e dignificar – Um conselho para todos os juízes”, teve 506 votos por correspondência e nas votações presenciais obteve 103 votos no círculo de Lisboa, 93 no Porto, 69 em Coimbra e 14 em Évora.
A Lista A, com o lema “Humanizar e Dignificar – um conselho para todos os juízes”, teve também 506 votos por correspondência, enquanto em Lisboa recebeu 83, no Porto teve 48, em Coimbra 19 e em Évora dez.
Entre os objectivos expressos em campanha pelos dois candidatos à liderança do órgão regulador dos juízes, contam-se a pretensão de um Conselho Superior da Magistratura mais transparente, aberto a todos os magistrados e que impeça uma maior degradação do estatuto remuneratório da classe.
Nas eleições para o conselho são eleitos sete vogais. A estes acresce o presidente do Supremo Tribunal de Justiça, eleito pelos seus pares, e que é, por inerência do cargo, presidente do CSM.
O CSM tem ainda dois membros escolhidos pelo Presidente da República e sete eleitos pela Assembleia da República.
As eleições para a direcção do próximo triénio do Conselho Superior da Magistratura decorreram nos tribunais da Relação do Porto, Coimbra e Évora, e na sede do CSM, em Lisboa.
Fonte: Jornal O Público