Metade dos trabalhadores abrangidos na primeira ação de fiscalização da Autoridade para as Condições de Trabalho a estafetas das plataformas digitais estavam em situação irregular. Quantos são ao certo? Ministra do Trabalho, Ana Mendes Godinho, diz não ter ainda dados do universo de trabalhadores envolvidos nesta operação
Projeto de lei do PS será discutido no Parlamento na terça-feira.
Jornada Mundial da Juventude, turistas e o maior fluxo de imigrantes de sempre vão contribuir para um novo recorde de chegadas aos aeroportos nacionais. Numa altura em que a única polícia especializada em fronteiras, o SEF, está a ser desmantelada, o Sistema de Segurança Interna admite que a "taxa de esforço da PSP será aumentada" para responder à pressão inevitável.
A lei determina que os bancos deixam de poder cobrar custos de processamento de crédito, como na cobrança de fotocópias ou na mudança na titularidade das contas
Novo relatório do Conselho da Europa dá conta de um aumento do número de reclusos em 2022 como resultado do fim das medidas de combate à pandemia, mas população prisional continua “declínio consistente desde 2011”