O texto aprovado na Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias prevê o direito a mudar o nome nos assentos de nascimento e casamento, sem ter de estar dependente da autorização de terceiros.
Notícias
Foram apreendidas, essencialmente, carnes e azeite. Foram instaurados sete processos-crime pela prática de ilícitos relacionados com a fraude alimentar.
O ano de 2024 vai voltar a ficar marcado por um aumento generalizado de preços a pagar pelos consumidores pelos serviços que usam no dia-a-dia, apesar da desaceleração da inflação, que em novembro se fixou nos 1,5%
A presidente da AEEP revelou à Advocatus que cerca de 53 ações judiciais já foram intentadas contra a OA face ao fim do acordo com a Ordem de Advogados do Brasil, mas o número vai continuar a crescer.
A nível excecional, a PGR criou equipas mistas da PJ, PSP e AT para investigar os três inquéritos da Operação Inluencer. MP recorreu das medidas de coação impostas pelo juiz de instrução esta sexta-feira