Executivo de António Costa enviou à Comissão Europeia um conjunto de 15 propostas que incluem uma iniciativa europeia de habitação acessível.
Notícias
A Direção-Geral da Administração da Justiça terá feito chegar aos tribunais uma ordem para acelerar a aplicação da amnistia. No entanto, os juízes consideram que são ordens ilegais, que interferem na autonomia do poder judicial.
Presidente deixa, no entanto, uma chamada de atenção. Tribunal Constitucional validou a lei na sequência do pedido de fiscalização abstrata preventiva pedida pelo Presidente da República.
O diploma que permite acelerar as progressões dos funcionários públicos a partir de 2024 foi publicado esta terça-feira em Diário da República, estimando-se que abranja 72 mil trabalhadores já no próximo ano.
A cobrança de 30 cêntimos por cada embalagem de alumínio nos restaurantes, prevista para 1 de setembro, foi adiada para 1 de janeiro de 2024, de acordo com uma portaria publicada esta terça-feira.