Para promover participação, PS quer rever estatuto do dirigente associativo e lei do voluntariado

O PS promove a conferência "revisão do estatuto do dirigente associativo e da lei do voluntariado"

O PS quer rever o estatuto do dirigente associativo e a lei do voluntariado para promover a participação dos portugueses na vida associativa, adaptando a lei à atividade profissional e familiar. É o mote da conferência do partido que se realiza esta segunda-feira no Parlamento.

O estatuto do dirigente associativo tem 20 anos e a lei do voluntariado foi aprovada em 1998. Em declarações à TSF, o deputado do PS Miguel Costa Matos lembra que, entretanto, muito mudou, e as leis devem estar adaptadas à realidade.

"Este ano assinalam-se 20 anos da aprovação do estatuto de dirigente associativo e nestes 20 anos muita coisa mudou, incluindo a adesão das pessoas às novas tecnologias. E isso faz com que nós tenhamos que refletir como podemos conciliar, nos dias de hoje, aquela que é a atividade associativa e a atividade voluntária com a atividade profissional e familiar das pessoas", afirmou.

O PS quer, por isso, lançar a discussão para "perceber como é que poderão ser aplicados" e de que forma os estatutos podem ser revistos. Miguel Costa Matos admite que devem ser dados incentivos fiscais quem participa em atividades associativas e de voluntariado, mas também as empresas devem ser premiadas.

"Nós entendemos que é preciso olhar para uma geração de apoios para a conciliação entre a vida associativa ou voluntária e a vida de um estudante, equiparando o mais possível com a realidade dos trabalhadores-estudantes e dos estudantes atletas, portanto, nessa dimensão do rejuvenescimento", acrescentou.

E quanto às empresas: "É preciso perceber se existe não só incentivos que possam ser dados para a pessoa envolvida, mas também incentivos fiscais ou financeiros que possam, no fundo, premiar as empresas que também têm nos seus trabalhadores pessoas que participam ativamente como obreiros de uma sociedade com mais associativismo e com mais voluntariado".

A conferência arranca ao início da tarde, no Parlamento conta com a participação dos antigos secretários de Estado Laurentino Dias e João Paulo Rebelo. A líder parlamentar do PS, Alexandra Leitão abre os trabalhos.

Fonte: TSF