Nos últimos dez anos, cerca de mil crianças ficaram órfãs em Portugal em resultado de violência doméstica. Quase metade das vítimas acolhidas em casas de abrigo são menores e os últimos dados apontam para 590 crianças e jovens à guarda do Estado. Esta terça-feira, o Parlamento debate o estatuto de "vítima especialmente vulnerável" para crianças que testemunhem este crime que também é público.
São raros os magistrados do Ministério Público que aceitam trabalhar nesta área. A responsável pelo combate à violência doméstica no DIAP de Lisboa denuncia falta de meios técnicos e humanos.
A última auditoria revelou um controlo "incipiente", "frágil", "ineficaz". Desde aí, as sucessivas alterações ao Manual de Procedimentos foram adiando novas fiscalizações.
As Finanças querem apertar o cerco aos proprietários que não pagam impostos. Plataformas de reservas podem passar a reportar ao fisco.
O estudo “Sustentabilidade financeira e social do sistema de pensões português” é apresentado esta sexta-feira.