Notícias

O que é uma violação? Parlamento vai tentar perceber

A definição do crime de violação e a sua moldura penal vão ser debatidas esta quinta-feira, a partir de projetos de Lei do BE e PAN. Ambos querem tornar claro que sexo sem consentimento é crime e transformá-lo em crime público; o PAN quer acabar com pena suspensa para a violação.