Procuradores fogem dos casos de violência doméstica

São raros os magistrados do Ministério Público que aceitam trabalhar nesta área. A responsável pelo combate à violência doméstica no DIAP de Lisboa denuncia falta de meios técnicos e humanos.

Criada em 2010 para servir de exemplo para o resto do país e para demonstrar o empenho da Justiça no combate a um tipo de crime particularmente censurável, a Unidade Contra o Crime da Violência Doméstica do DIAP de Lisboa bate-se agora contra a falta de meios e um adversário inesperado: a pouca vontade dos magistrados do Ministério Público em participar na luta.

A denúncia é de Fernanda Alves, a procuradora que lidera a primeira unidade deste género criada em Portugal: “Raros são os magistrados que querem trabalhar na violência doméstica”, disse numa sessão que decorreu na Assembleia da República.

“Geralmente os voluntários à força são os mais novos e sem qualquer experiência na área”, acrescentou Fernanda Alves, que denunciou perante os deputados a falta dramática de meios técnicos e humanos.

“Há muitos procuradores que fazem esse trabalho com gosto, mas não é, de facto, uma área apetecível”, admite António Ventinhas, presidente do sindicato do Ministério Público.

"Há poucos magistrados, muitos processos que têm de andar rápido e não é possível fazer um acompanhamento personalizado das vítimas, como a lei prevê. Em cima disto tudo está o escrutínio público que cai em cima do magistrado se alguma coisa corre mal. Estão portanto reunidos todos os ingredientes para que não haja muitos que queiram trabalhar nessa área”, conclui.

Fonte: Expresso