Intenção foi transmitida aos parceiros sociais nesta quarta-feira durante uma reunião da concertação social.
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Os portugueses com 25 anos ou mais passam a partir desta quarta-feira a beneficiar da renovação automática do cartão de cidadão, recebendo pelo correio os códigos PIN e o cartão renovado.
Órgão que superintende aos juízes defende reforma da estrutura do Tribunal Central de Instrução Criminal, e não o puro e simples reforço do número de magistrados.
Como se esperava, o país passa de estado de emergência para situação de calamidade, um nível de risco menos acentuado. O que estava previsto para acontecer na segunda-feira acontecerá afinal sábado. Fronteiras com Espanha vão ser reabertas. Restaurantes poderão servir jantares já este fim de semana.
Em causa está a proposta de criação de um certificado digital para comprovar a vacinação, testagem ou recuperação da Covid-19, que deve entrar em vigor até junho, para permitir a retoma da livre circulação na UE.