Proprietários tiveram até 31 de maio para limpar terrenos, prazo que foi prorrogado por duas vezes devido à pandemia da Covid-19.
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Os dados estão agregados por trimestre, comparando 2019 com 2020, o que não permite perceber se a subida das pessoas sujeitas à medida de afastamento é só um efeito do confinamento
Comissão Europeia accionou processo no Tribunal de Justiça da União Europeia contra o Estado português, que não muda as regras do ISV apesar de ser repetidamente condenado.
Para a ex-procuradora-geral da República, no sistema de justiça ainda existem áreas a necessitar de desmaterialização, como a dos inquéritos do Ministério Público. “O que seria muito eficaz para saber quem é que viola o segredo de justiça”, aponta.
No mesmo dia em que a Europol regista a atividade de movimentos neonazis em Portugal, também o SIS destaca os grupos de extrema-direita na sua avaliação de ameaça à segurança interna portuguesa.