Desde julho que uma norma da DGS faz com que crianças e jovens em perigo e que sejam institucionalizados tenham de cumprir confinamento, mesmo com um teste negativo à covid-19. Associação apresentou queixa à Provedoria por "violação grosseira dos direitos das crianças"
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Novo regulamento com regras mais rígidas foi aprovado pela Ordem. Prevê que todas as empresas tenham um advogado que comunique operações suspeitas, diz o "Público"
Socorro a animais em perigo também é agilizado. Valor das multas aplicadas aos criminosos e infratores passam em parte a reverter para as instituições privadas de utilidade pública
As queixas por violência doméstica às autoridades policiais caíram 6,2% no segundo trimestre de 2020 face ao período homólogo de 2019 e o total de homicídios baixou 28,6%, de acordo com dados oficiais divulgados.
PNAID "será um facilitador dos negócios e da economia para os emigrantes portugueses e lusodescendentes que queiram investir ou alargar a sua atividade económica em Portugal".