Nestas situações, a DGAEP indica que deve ser privilegiado que o trabalhador não pertença a grupos de risco ou não tenha dependentes a seu cargo que façam parte de grupos de risco e que o local de trabalho tenha a maior proximidade possível à sua residência.
O Conselho de Ministros esteve reunido esta quinta-feira para definir as medidas que serão implementadas na fase de contingência, no âmbito da pandemia de covid-19, que vigorará em todo o país a partir de terça-feira. Os ajuntamentos passam a estar limitados a dez pessoas, serão criadas brigadas distritais de intervenção rápida nos lares e os horários de trabalho serão desfasados de forma a evitar a concentração de pessoas na hora de ponta.
Regime para os docentes é semelhante aos dos restantes trabalhadores, sublinhou o secretário de Estado da Educação, João Costa, num debate promovido pelo PÚBLICO. Computadores prometidos chegarão “durante o 1.º período”.
“É da maior importância que os cidadãos nos ajudem a identificar os territórios”, afirmou à Lusa a coordenadora do programa, Helena Roseta. Programa vai apoiar intervenções locais de promoção da saúde e da qualidade de vida das comunidades territoriais.
O Governo disponibilizou para consulta pública generalizada, durante 30 dias, a "Estratégia Nacional de Combate à Corrupção 2020-2024", aprovada em Conselho de Ministros no dia 3.