Marcelo Rebelo de Sousa diz que “desconfinar a correr por causa dos números destes dias será tão tentador quanto leviano”. Afirma-se de pedra e cal ao lado do Governo na gestão da pandemia e garante: “Não vamos cometer os erros do passado”.
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Presidente da República enviou novo decreto para a AR, com alertas sobre a necessidade de mais testagem. PS já admite que governo está a preparar desconfinamento.
Dos mais de 80 mil crimes ambientais registados entre 2010 e 2019, apenas 1503 chegaram a ser julgados. Associações ambientalistas pedem penalizações adequadas e defendem que “não se pode ficar apenas pelas multas”
Diploma publicado em Diário da República prevê pagamento de 100% da remuneração-base quando pais partilharem a assistência semanalmente ou no caso de famílias monoparentais com complemento de abono de família.
Presidente da República evita centrar argumentação no artigo constitucional do Direito à Vida ("A vida humana é inviolável"). Prefere sublinhar "subjetividade" de critérios como "situação de sofrimento intolerável"