Comparticipação a 100% mantém-se limitada a quatro por mês. Medida pode ser prorrogada
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Proposta apresentada ao Governo propõe fim das restrições por concelhos e que certificados covid passem a ser usados por rotina no acesso a todos os espaços público, como decidiu França ou Itália. Governo fecha plano esta quinta-feira.
Linha de Apoio à Tesouraria para Micro e Pequenas Empresas arranca com 100 milhões, mas valor pode chegar a 750 milhões de euros. Empresas que peçam apoio têm de manter os postos de trabalho.
Mais de 149 mil passaram a ter o cartão de cidadão nacional em 2020 e, nos primeiros meses deste ano, já foram 56 mil. Fruto da intensificação dos fluxos migratórios e das alterações à lei. Em primeiro lugar estão os naturais do Brasil seguidos dos oriundos de Israel.
Portugal foi condenado pelo Tribunal Europeu dos Direitos do Homem por violação da liberdade de expressão num caso em que a SIC foi obrigada a indemnizar ex-deputado.