Entre 9 e 20 de dezembro foram emitidos 379 autos de contraordenação por incumprimento das regras em vigor.
Notícias
Circulação de pessoas e veículos proibida na Passagem de Ano para evitar crescimento da pandemia, após a um Natal mitigado.
Na primeira fase em que vigorou em Portugal o estado de emergência durante a atual pandemia de covid-19, dois decretos do Presidente da República aprovados em abril tiveram também referências ao crime de desobediência.
Em 2019, o Instituto da Segurança Social teve 418 processos de crianças com vista à adopção mas apenas 231 adopções plenas. No ano anterior, teve 366 processos a correr e 272 adoptadas. Dois terços das crianças à espera de uma família adoptiva têm entre sete e 15 anos e apenas menos de 5% das famílias candidatas as procuram.
No primeiro semestre do próximo ano, as empresas vão contar com novos apoios públicos dada a debilidade ainda prevista para a economia. São cinco áreas de intervenção: apoio ao emprego, alargamento do programa Apoiar, apoio ao pagamento de rendas não habitacionais, adiamento de obrigações fiscais e reforço do financiamento