Orientação divulgada esta segunda-feira aconselha o uso de máscara no exterior “quando é previsível a ocorrência de aglomerados populacionais ou sempre que não seja possível manter o distanciamento físico recomendado”. É ainda obrigatório o uso de máscara por pessoas “com sintomas sugestivos” da doença e por pessoas consideradas “contacto de um caso confirmado de covid-19”.
A Segurança Social Direta tem uma nova funcionalidade: Os pensionistas já podem consultar o recibo da sua pensão, podendo verificar o valor mensal recebido.
O uso obrigatório de máscara abrange estabelecimentos de ensino superior e instituições científicas, espaços comuns de residências de estudantes, bibliotecas e espaços de atividades científicas.
"Atento o racional de proteção do tecido produtivo, procura-se assim mitigar o encargo fiscal associado àquelas operações", justifica o Executivo. Medida vai ser apresentada ao Parlamento.
Tribunal de Justiça da União Europeia dá razão a recurso da Real Vida Seguros, considerando que o Estado violou liberdade de circulação de capitais na aplicação da legislação sobre dividendos.