Mais de 149 mil passaram a ter o cartão de cidadão nacional em 2020 e, nos primeiros meses deste ano, já foram 56 mil. Fruto da intensificação dos fluxos migratórios e das alterações à lei. Em primeiro lugar estão os naturais do Brasil seguidos dos oriundos de Israel.
Portugal foi condenado pelo Tribunal Europeu dos Direitos do Homem por violação da liberdade de expressão num caso em que a SIC foi obrigada a indemnizar ex-deputado.
Atualmente são ouvidas, no mínimo, dez testemunhas. Medida proposta faz parte de um conjunto de alterações ao Código de Processo Civil
A Autoridade para as Condições do Trabalho (ACT) esclarece que a ausência ao trabalho para a toma da vacina contra a covid-19 "é justificada e não determina perda de retribuição".
Em causa o aumento do número de voos previsto para as próximas semanas. SEF vai fiscalizar nos aeroportos a titularidade de certificado digital ou comprovativo de teste de diagnóstico negativo à covid-19