Portugal foi condenado pelo Tribunal Europeu dos Direitos do Homem por violação da liberdade de expressão num caso em que a SIC foi obrigada a indemnizar ex-deputado.
Notícias
Atualmente são ouvidas, no mínimo, dez testemunhas. Medida proposta faz parte de um conjunto de alterações ao Código de Processo Civil
A Autoridade para as Condições do Trabalho (ACT) esclarece que a ausência ao trabalho para a toma da vacina contra a covid-19 "é justificada e não determina perda de retribuição".
Em causa o aumento do número de voos previsto para as próximas semanas. SEF vai fiscalizar nos aeroportos a titularidade de certificado digital ou comprovativo de teste de diagnóstico negativo à covid-19
A Comissão Europeia e autoridades nacionais da União Europeia (UE) responsáveis pela defesa do consumidor instaram hoje a 'gigante' tecnológica Google a ser mais transparente e cumprir a legislação comunitária no seu motor de busca e serviços.