Entre 2017 e 2020, a ACT registou 36 infrações, emitindo 56 advertências e uma notificação. Em 2019, 16.3% das empresas deu formação, face à maioria dos incumpridores que nunca é responsabilizada.
Notícias
A partir desta quarta-feira, são permitidas viagens não essenciais de e para o Brasil. A medida vigora até às 23h59 de dia 16 de setembro.
O Tribunal Constitucional (TC) declarou esta segunda-feira por unanimidade a inconstitucionalidade de normas da Lei do Cibercrime que previam o acesso a emails sem ordem de um juiz.
Depois de terem estagnado este ano, o aumento de preços que está a ser sentido este ano vai levar a que os valores cobrados pelos proprietários subam no próximo ano.
António Costa anuncia, no discurso de encerramento do 23º congresso do PS, que o Governo vai alargar apoio fiscais aos jovens que regressam ao país e aos que entram no mercado de trabalho.