O decreto estabelece que os eurodeputados poderão perder o mandato caso se “inscrevam em partido diverso daquele pelo qual foram apresentados a sufrágio”
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Governo publicou despacho que adapta calendário escolar à semana de contenção entre 2 e 9 de janeiro.
A lei estabelece que o parlamento aprovará "numa base quinquenal e num horizonte de 30 anos" metas nacionais de redução de emissões de gases de efeito de estufa". Até 2050 Portugal deverá reduzir as emissões em pelo menos 90% em relação aos valores de 2005
A Aliança para a Igualdade nas TIC tem por base a constatação de que a transição digital impõe o aumento da participação de raparigas e mulheres nesta área
O Presidente da República define a detenção do ex-banqueiro como um “momento importante para a justiça (...) porque mostrou que ninguém está acima da lei”. E distancia-se das declarações polémicas de Rui Rio.