Um dos apoios extraordinários criados em resposta à pandemia está a obrigar os trabalhadores independentes a pagarem contribuições de, pelo menos, 65,75 euros, gerando dificuldades.
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Orientação divulgada esta segunda-feira aconselha o uso de máscara no exterior “quando é previsível a ocorrência de aglomerados populacionais ou sempre que não seja possível manter o distanciamento físico recomendado”. É ainda obrigatório o uso de máscara por pessoas “com sintomas sugestivos” da doença e por pessoas consideradas “contacto de um caso confirmado de covid-19”.
A Segurança Social Direta tem uma nova funcionalidade: Os pensionistas já podem consultar o recibo da sua pensão, podendo verificar o valor mensal recebido.
O uso obrigatório de máscara abrange estabelecimentos de ensino superior e instituições científicas, espaços comuns de residências de estudantes, bibliotecas e espaços de atividades científicas.
"Atento o racional de proteção do tecido produtivo, procura-se assim mitigar o encargo fiscal associado àquelas operações", justifica o Executivo. Medida vai ser apresentada ao Parlamento.