Na maioria dos casos, as vítimas de negligência ou maus-tratos têm menos de 10 anos. No total, 186 menores foram retirados dos pais entre setembro e dezembro de 2014, conduzidos para uma instituição ou para adoção.
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Proposta criminaliza com pena de prisão os membros da lista que não derem a tempo informação sobre o seu local de residência.
Em Fevereiro, a primeira instância absolveu os 10 arguidos do processo das contrapartidas relativas à compra por Portugal de dois submarinos a uma empresa alemã. Em causa estavam os crimes de burla qualificada e falsificação de documentos.
Os “supostos familiares” que as mal tratavam, na Amadora, já foram constituídos arguidos. Menores estão em instituições de acolhimento desde Janeiro. PGR diz que existem cinco inquéritos relacionados com suspeitas de tráfico de crianças de Angola, dois deles já em fase final.
Sindicatos que representam profissionais do Ministério Público (MP) e da Polícia Judiciária (PJ) apresentaram esta quarta-feira um projecto que tem por objectivo colocar esta polícia de investigação na estrita subordinação orgânica ao MP, fora da dependência do Governo.