O desconhecido João Torres Brasil desistiu quarta-feira do pedido de "habeas corpus" interposto para Domingos Duarte Lima, no Supremo Tribunal de Justiça (STJ) do Brasil.
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O Tribunal Judicial de Coimbra começa a julgar na sexta-feira um jovem estudante universitário indiciado pelo homicídio da sua mãe, ocorrido numa urbanização da cidade em setembro de 2010.
O bastonário dos advogados disse hoje que "um juiz não deve comentar nos jornais" decisões judiciais, a propósito das declarações do presidente do Supremo Tribunal de Justiça sobre os casos Face Oculta e Isaltino Morais
O Tribunal Constitucional Alemão (BVG) considerou hoje ilegal a cláusula que obriga os partidos a obterem pelo menos 5 por cento dos votos para eleger deputados nas eleições para o Parlamento Europeu, tal como acontece nas legislativas.
A Conferência com o título "Exoneração do Passivo Restante e Procedimento Extrajudicial de Conciliação", irá realizar-se no dia 15 de Novembro de 2011 em Lisboa.