Notícias

Comissão para a Eficácia das Execuções reuniu-se com a "Troika"

A Presidente da Comissão para a Eficácia das Execuções (CPEE) apresentou diversas propostas e resultados à delegação de representantes da Comissão Europeia, do Banco Central Europeu e do Fundo Monetário Internacional na reunião, de duas horas, que teve lugar no Ministério das Finanças, no dia 11 de Novembro.

Caso BPN: Julgamento só será retomado em 2012

O julgamento do caso BPN, em cuja sessão de hoje foi ouvida uma inspetora tributária, só será retomado em janeiro de 2012 após o coletivo de juízes ter cancelado as duas audiências marcadas até dezembro.

Novo presidente do Supremo Tribunal Administrativo toma hoje posse

António Francisco de Almeida Calhau toma hoje posse como presidente do Supremo Tribunal Administrativo (STA), sucedendo a Lúcio Barbosa que, apesar da jubilação aos 70 anos, optou por permanecer como juiz conselheiro, em comissão de serviço.