Novo presidente do Supremo Tribunal Administrativo toma hoje posse

  • 14 de Novembro de 2011

António Francisco de Almeida Calhau toma hoje posse como presidente do Supremo Tribunal Administrativo (STA), sucedendo a Lúcio Barbosa que, apesar da jubilação aos 70 anos, optou por permanecer como juiz conselheiro, em comissão de serviço.

António de Almeida Calhau nasceu em 1953 em Fronteira e licenciou-se em Direito pela Universidade de Lisboa em 1980.

Trabalhou na Segurança Social até 1983, data em que ingressou na magistratura, tendo sido juiz de direito no Tribunal de Instrução Criminal de Portalegre e na comarca de Elvas.

A partir de 1989 passou a exercer funções no Tribunal Tributário de 1.ª Instância de Évora, onde se manteve até 1996, data em que ascendeu ao Tribunal Tributário de 2.ª Instância.

Foi Presidente do Tribunal Central Administrativo de 2000 a 2006 e membro do Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais no mesmo período.

Juiz Conselheiro do Supremo Tribunal Administrativo desde 2006, foi eleito vice-presidente do STA em 9 de Fevereiro de 2011. A sua eleição para presidente ocorreu em 26 de Outubro de 2011.

Lusa