Relatório com as conclusões da missão da ONU em Portugal que avaliou Justiça em Portugal aplaude independência de magistrados mas alega que as decisões judiciais são marcadas por preconceitos.
Notícias
Guilherme d’Oliveira Martins garante que reforço dos meios e instrumentos do Tribunal tem sido feito.
Novo regime de adopção foi publicado nesta terça-feira. Mota Soares promete que famílias candidatas a adoptar vão ser informadas a cada três meses sobre o seu processo.
Mecanismo para protecção das trabalhadoras grávidas publicado nesta segunda-feira em Diário da República.
Nova lei obriga o Estado a apoiar as mulheres agredidas pelos companheiros e que precisem de dinheiro com urgência. Até agora, a ajuda era paga em prestações durante seis meses.