Representantes dos trabalhadores da AT temem que as restrições condicionem as investigações tributárias. Finanças querem aproximar procedimentos ao sistema de acesso aos dados do E-Factura.
Notícias
Medida do Governo motiva queixas a Cavaco Silva, provedor da Justiça e partidos. Já foram pagos mais de 300 mil euros, mas a taxa vai ser impugnada.
Valor recuperado através de redução de despesas, cancelamento de projectos ou multas aumentou face ao ano anterior.
Comissão Nacional de Proteção de Dados invoca lacunas no novo Estatuto como seja quem terá acesso ao cadastro criminal de cada advogado.
Ao abrigo do novo regime de alojamento local, em vigor há seis meses, registaram-se 75 casas por dia, entre apartamentos, moradias, pensões ou hostels. A maioria está no Algarve.