Estudo europeu confirma independência dos tribunais portugueses e fortíssimo predomínio dos juízes do sexo masculino nas hierarquias superiores da magistratura
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Há 17.909 milhões de euros de crédito vencido. É nas empresas que o incumprimento mais pesa no total dos empréstimos, abrangendo quase 15% dos créditos.
Proposta do partido ecologista Os Verdes quer proibir cultivo e comercialização de organismos geneticamente modificados.
Seminário em Lisboa reuniu esta segunda-feira investigadores e representantes dos órgãos que fiscalizam as cadeias portuguesas. Em conclusão: as Regras Penitenciárias Europeias estão consagradas na lei mas nem sempre são cumpridas, como aliás nos restantes sete países do Observatório Europeu das Prisões.
Nova lei obriga as entidades sob escrutínio da instituição a apresentar as contas consolidadas.