A eutanásia entra pela primeira vez no Parlamento. Esta quarta-feira, os deputados debatem uma petição que pede “a despenalização e regulamentação da morte assistida”. Uma espécie de ensaio para o confronto agendado para quando os projectos de legalização da eutanásia e do suicídio assistido forem votados.
Estudo do Observatório da Justiça quis descobrir o que motiva os juízes nestes casos e fala em ausência de reflexão sobre o tema
Anteprojecto de lei do Ministério da Justiça visa evitar sanções da Comissão Europeia por falhas na partilha de informações no âmbito do combate ao terrorismo. Base de dados inclui impressões digitais.
Em 2016, a associação de defesa dos consumidores recebeu 45.515 reclamações na área das telecomunicações.
A nova unidade antiterrorista vai começar a dinamizar os planos previstos na Estratégia aprovada há dois anos