Valor corresponde a 85% da receita líquida do organismo responsável por arrecadar as taxas de justiça dos tribunais. Em 2015 estado gastou praticamente o mesmo a garantir advogado a quem não pode pagar.
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Procuradora-Geral da República faz deliberação que define critérios para reafetação de magistrados no novo mapa judiciário. Sindicato discorda e mantém que a lei é inconstitucional
Conselho de Ministros aprovou proposta que prevê, por exemplo, discriminação por associação. Diploma introduz mudanças institucionais no ACM e na Comissão para a Igualdade e Discriminação Racial.
As histórias por trás dos números. É a área com o "melhor desempenho", na opinião da ministra
Os aumentos serão pagos com retroativos a janeiro. Alterações vão beneficiar mais 130 mil crianças, segundo o Ministério da Segurança Social.