Painel de Avaliação da Justiça na União Europeia revela que tribunais portugueses continuam demasiado lentos, apesar de terem melhorado.
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Novo método para ouvir menores em processos de crimes sexuais decorre na comarca do Porto, onde já foram feitas 70 entrevistas. Substituição de juízes na diligência "é ilegal", aponta magistrada
Em algumas comarcas este tipo de crimes já representa um terço dos denunciados. No Algarve destaca-se a fraude no aluguer de casas por via electrónica.
Presidente dá luz verde a dois diplomas de iniciativa do PS, apesar de não concordar integralmente com o seu teor. No caso da lei sobre o Conselho Nacional para as Políticas de Solidariedade, teve "dúvidas" quando à concretização da representatividade.
Leilões eletrónicos de penhoras dos tribunais já arrecadaram quase 90 milhões de euros em menos de um ano. Objetivo é amealhar mais e mais rápido.