Levantamento do Conselho da Europa agrega dados fornecidos por 47 administrações penitenciárias de Estados europeus.
Notícias
O Comité Europeu contra a Tortura questionou a PGR e não obteve resposta sobre as denúncias contra polícias
Uber e restantes plataformas de transporte vão pagar contribuição especial de 2% sobre os lucros.
Francisca Van Dunem garantiu que o sistema Citius é seguro, mas que podem estar a ocorrer casos de "violação de deveres funcionais" por parte de alguns funcionários.
Termina esta quinta-feira o prazo para os proprietários limparem os terrenos. O Governo já prometeu bom senso mas a partir de amanhã, a GNR está autorizada a multar os proprietários.