Ao nível europeu, a atividade dos tribunais decorre sem um período longo de férias judiciais e sem obrigar magistrados e funcionários a gozar férias nesses mesmos dias
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Candidatos usavam auriculares e micro-câmaras escondidos na roupa para filmar os ecrãs dos computadores durante a realização do exame do Código da Estrada e, assim, obter a resposta correcta. Instrutores, examinadores e alunos de escola de condução condenados a pena de prisão efectiva e suspensa.
Diretores queixam-se de falta de orientações e formação para lidar com os dados pessoais de alunos, professores e encarregados de educação.
Parecer da Ordem chegou ao Parlamento já depois do chumbo do projeto de lei em comissão. Instituto de Apoio à Criança apela aos deputados que, na votação em plenário, aprovem o diploma
Mulheres divorciadas tinham de esperar mais tempo que os homens para se voltarem a casar. Agora passa a ser igual para todos. “Portugal chegou finalmente, também neste capítulo, ao século XXI”