Lei que limita publicidade a alimentos e bebidas com elevados teor energéticos (teor de sal, açúcar e ácidos gordos) para crianças entrou este domingo em vigor, mas o despacho da DGS que identifica estes produtos ainda aguarda pareceres. Caso para dizer que continua tudo em "banho maria"
A Autoridade Tributária vai mobilizar mais de dois mil funcionários no combate à fraude. Vendas de casas, construção, restauração, hotelaria e transporte de passageiros em veículos ligeiros vão também estar na mira do Fisco.
Um acordão recente do Tribunal Constitucional (TC) dita que a cobrança de AIMI sobre os terrenos para construção que sociedades imobiliárias detêm é legal
O presidente do Instituto Nacional de Estatística explicou que se trata de uma “questão complexa, que exige mais recolha de informação”, mas recusou que os Censos sejam o meio mais apropriado para essa recolha de informação
Marcelo Rebelo de Sousa promulgou, este domingo, a compra pelo Estado da SIRESP SA, a gestora da rede de comunicações de emergência e segurança.