Compras online na União Europeia que discriminem clientes devido à nacionalidade ou residência vão começar a ser fiscalizadas pela ASAE a partir de terça-feira, segundo um diploma hoje publicado.
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O Parlamento acabou com as subvenções mensais vitalícias em 2005, mas, de acordo com o Tribunal de Contas, podem ainda existir titulares de cargos políticos em situação de elegibilidade para requererem o direito às mesmas.
Também há alterações nos contratos a termo incerto
O caso analisado no mais recente relatório Equipa de Análise Retrospectiva de Homicídio destaca que quando a vítima foi pela primeira vez para acolhimento temporário, acabou por ser revelado o seu paradeiro
No caso de Setúbal, ainda não está definida a data da apresentação do plano e se será pública ou apenas ao nível do centro de coordenação operacional distrital.