PR promulga este diploma "considerando o mérito da amnistia e perdão de penas no contexto da visita do Papa e a larguíssima maioria parlamentar que aprovou este diploma".
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O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, admitiu este domingo promulgar o novo diploma do Governo sobre a progressão dos professores por entender que deixa "uma porta entreaberta" para acelerar o avanço das carreiras dos docentes.
Segundo o governante, este aviso vai financiar a 85% a substituição de janelas, a instalação de painéis fotovoltaicos e isolamentos de base natural.
Depois de projeto do PS - que visa clarificar que, de acordo com a lei de 2000, consumo de drogas está mesmo descriminalizado - ter suscitado várias críticas, inclusive do governo, deputados propõem alteração para "esclarecer processo": como até agora, é a justiça penal que tem de discernir se está ante um traficante ou um consumidor.
Trata-se do segundo acórdão do tipo num intervalo de três meses. Depois de um caso envolvendo uma retalhista, Autoridade da Concorrência sofre novo revés, desta feita num processo envolvendo uma operadora de telecomunicações.