Callixte Mbarushimana, responsável por um movimento rebelde hutu ruandês e detido no centro prisional do Tribunal Penal Internacional, em Haia, deve chegar hoje à tarde a França depois de ser libertado, anunciou o seu advogado à agência France Presse.
Os menores vítimas de abusos vão poder passar a fazer denúncias diretamente ao Comité Internacional para os Direitos da Criança a partir do próximo ano, disse à Lusa a alta representante da ONU para as Crianças, Marta Santos Pais.
O Presidente da República, Cavaco Silva, concedeu hoje dois indultos por ocasião do Natal, menos quatro do que no ano passado, divulgou a Presidência da República.
Um conjunto de regras sobre meios de pagamento a utilizar pelo agente de execução (cobrança de dívidas) hoje publicado em Diário da República vão permitir uma fiscalização mais eficaz e uma responsabilização mais célere em caso de irregularidade.
A PSP capturou, em Santo António dos Cavaleiros, Loures, dois homens suspeitos de vários roubos por "carjacking", entre eles ao vice-presidente da Caixa Geral de Depósitos, Norberto Rosa, e ao diretor da RTP Fernando Alexandre.