Indultos/PR: Cavaco Silva concedeu dois indultos de Natal

O Presidente da República, Cavaco Silva, concedeu hoje dois indultos por ocasião do Natal, menos quatro do que no ano passado, divulgou a Presidência da República.

Dos 225 pedidos que foram analisados este ano, o chefe de Estado concedeu um indulto de redução de pena de prisão e um de revogação de pena de expulsão.

A concessão dos indultos, tradicional nesta época do ano, foi tomada após uma reunião com a ministra da Justiça, Paula Teixeira da Cruz.

Razões humanitárias e de ressocialização dos reclusos constituíram os fundamentos que estiveram na base das medidas de clemência concedidas por Cavaco Silva, que no Natal de 2010 havia concedido seis indultos e em 2009 oito.

Na apreciação dos indultos são tidos em conta os pareceres dos magistrados dos Tribunais de Execução das Penas, da Direcção-Geral dos Serviços Prisionais, dos diretores dos Estabelecimentos Prisionais e da Direcção-Geral de Reinserção Social, bem como as propostas do Ministério da Justiça.

A concessão de indultos pelo Chefe de Estado é um ato que tem consagração Constitucional.

Lusa