Ruanda/TPI: Libertado responsável por movimento rebelde hutu

Callixte Mbarushimana, responsável por um movimento rebelde hutu ruandês e detido no centro prisional do Tribunal Penal Internacional, em Haia, deve chegar hoje à tarde a França depois de ser libertado, anunciou o seu advogado à agência France Presse.

"Mbarushimana deve ser libertado hoje e chegar ao aeroporto de Roissy em França por volta das 15:50 (14:50 em Lisboa)", indicou Arthur Vercken, adiantando que "a proibição de viajar (imposta pelas Nações Unidas a Mbarushumana) foi levantada".

Secretário executivo das Forças Democráticas de Libertação do Ruanda (FDLR), de 48 anos, Mbarushimana é o primeiro suspeito do Tribunal Penal Internacional (TPI) a ser libertado desde a entrada em funções do tribunal em 2003.

Os juízes recusaram a 16 de dezembro confirmar as acusações de crimes contra a humanidade e de crimes de guerra cometidos em 2009 na República Democrática do Congo de que era suspeito.

Os magistrados ordenaram a libertação e um recurso interposto pelo procurador Luis Moreno-Ocampo contra a decisão foi rejeitado na terça-feira.

O regulamento do tribunal prevê que uma pessoa libertada seja transferida para um Estado que a aceite receber. Mbarushimana desejava regressar a França, onde vive desde 2002 e onde foi detido em outubro de 2010.

Lusa