Novo Código das Associações Mutualistas impõe alterações drásticas, como a constituição de fundos autónomos para cada uma das modalidades de benefícios de segurança social, saúde, ou produtos financeiros.
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Relatório divulgado esta segunda-feira refere procedimentos inadequados no sistema de gestão e controlo dos apoios financeiros concedidos pela ANPC às associações humanitárias de bombeiros
Tornou-se uma prioridade. MP e PJ apostaram na formação de profissionais. E, no último ano, inquéritos passaram de 1619 para 2204.
Regulador da energia não consegue transferir os saldos acumulados e guardados no IGCP para beneficiar as tarifas reguladas de electricidade e de gás natural.
Comissão que vai estudar alterações à Lei de Bases que tem 28 anos integra dois membros de associações de doentes.