A Abreu Advogados e a JLA Advogados foram responsáveis pelos serviços de assessoria nas áreas de direito imobiliário, financeiro e societário no âmbito da implementação do projeto de construção do novo complexo imobiliário em Maputo, constituído pelo centro comercial Baía Mall e um hotel, e que representou um investimento global na ordem dos 96 milhões de dólares.
Já há casos de violação da privacidade através da Internet a chegar ao tribunal e a legislação tem que ser "mais robusta", alegam deputados socialistas.
Números da Deco referentes a 2017 são significativamente mais baixas do que o número de queixas apresentadas no Portal da Queixa.
Filiação, afinidade, adoção, tutela e apadrinhamento civil são as tipologias aceites pelo fisco para beneficiar da dedução fiscal
Estratégia Nacional para a Igualdade e a Não Discriminação, também chamada Portugal + Igual, está em discussão pública desde quarta-feira.