Encerramento da formação de cerca de 400 novos guardas prisionais coincide com uma vigília de protesto no mesmo local.
Notícias
Portugal ainda está a avaliar o “interesse e utilidade” deste novo mecanismo que irá entrar em vigor em Agosto para dez Estados.
A proposta de Helena Roseta obrigará a revisão da lei do arrendamento urbano e à criação de novos instrumentos de políticas públicas de habitação.
Ordem condena "violação da lei" processual penal e dos direitos e garantias constitucionalmente protegidos dos arguidos
Presidentes de comarcas estranham não terem sido informados de conteúdo de estudo que já foi enviado para o Parlamento. E há quem acuse tutela de ter tomado decisões com base em critérios errados.