Os sites que trocam tarefas por estadia têm milhares de utilizadores em Portugal. Plataformas e utilizadores falam em voluntariado, especialistas e entidades governamentais recusam a definição e abrem caminho à actividade laboral não declarada. Em alguns casos, são “trabalho informal, clandestino”
Ministra da Justiça anunciou decisão de alargar apoios a vítimas particularmente vulneráveis.
A recente publicação do Decreto-Lei 10/2018, de 14 de Fevereiro, que altera do Decreto-Lei n.º 124/2006, de 28 de Junho, veio clarificar as medidas e acções a desenvolver no âmbito do Sistema Nacional de Defesa da Floresta contra Incêndios sustentando e promovendo Campanha de Limpeza de Mato, que estabelece novas e exigentes regras relativas à gestão de combustíveis, nomeadamente.
Parecer pede mais atenção à protecção de dados pessoais, à preservação de direitos de imagem e à reserva da vida privada.
A APAV assinala amanhã o Dia Europeu da Vítima de Crime com enfoque nos abusos