Em declarações à agência Lusa, Elisabete Brasil, da UMAR, explicou que o observatório nasce da constatação "que nem tudo corre bem em termos dos direitos das crianças", tendo em conta a legislação nacional e as recomendações do comité dos direitos das crianças.
Verba inscrita na proposta de orçamento para 2019 atinge os 1469 milhões de euros, mais 6,1% do que o inscrito no documento apresentado há um ano. Governo vai reforçar recursos humanos da PJ.
Associação sindical reuniu-se com deputados socialistas e percebeu que continua a não haver vontade de negociar com a classe: “O que aconteceu foi uma absoluta falta de respeito.”
Procuradora-geral da República cessante defende mais escrutínio com futuras audições no Parlamento para acrescentar maior "transparência" e assegura que a sua substituição foi normal.
"Temos a percepção que o bem-estar e a segurança [dos reclusos] são essenciais e são função do Estado. Estas pessoas estão privadas de liberdade, não de dignidade", disse Francisca van Dunem.