Parecer da PGR defende que devem ser estabelecidas regras especiais para proteger o maior acompanhado. Quer ainda que o acompanhante preste contas ao Ministério Público antes de assumir essas funções.
Notícias
A Associação Portuguesa para a Defesa do Consumidor irá lançar uma petição online para exigir o fim da discriminação dos cidadãos com base na idade, doenças pré-existentes ou duração na hora de contratar uma seguradora.
Associação Portuguesa de Seguradores afirma que uma eventual aprovação de legislação sobre eutanásia "não será neutra em matéria de seguros de vida.
Valor encontra-se em linha com o registado em 2015.
Faz sexta-feira dois anos que o sistema de Carta por Pontos foi instaurado em Portugal. Desde então, 157 pessoas perderam a totalidade dos pontos e 59 ficaram sem carta de condução