Bloco admite queixa-crime, que será a quinta entregue na PGR sobre os Estaleiros. Mesmo com comissão de inquérito, o contrato com a Martifer é assinado amanhã.
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Associações de proprietários dividem-se entre dar estabilidade às empresas e o impacto que terá na liberalização do mercado.
Secretário de Estado da Justiça, António Costa Moura, assegurou hoje, na Figueira da Foz, que "nas próximas semanas" as comarcas estarão "a funcionar em pleno em todo o território nacional".
Fica expressamente prevista a detenção durante o tempo necessário para determinar ou verificar a identidade ou nacionalidade do requerente e por razões de segurança nacional ou de ordem pública.
Pagamento do subsídio de férias em 2014 lança confusão. TAP, CGD, Estradas de Portugal, Transtejo, Inac e Anacom não pretendem pagar metade do 14.º mês ao longo do ano.