A Inspecção-Geral dos Serviços da Justiça recebeu 344 queixas/denúncias em 2017, a maioria das quais sobre a Direcção Geral de Reinserção e Serviços Prisionais.
Notícias
A portaria do governo é publicada esta quarta-feira no Diário da República e fixa o preço da botija de gás, 18 euros, no projeto-piloto que vai arrancar até ao final do ano.
Protecção de Dados pede alterações ao diploma que reformula o sistema de recolha de informação sobre os trabalhadores do Estado. Nova base de dados foi prometida pelo Governo em 2016 e ainda não viu a luz do dia.
Atentados urbanísticos, poluição e delitos contra o património cultural vão estar na mira dos procuradores que integrarem novo departamento de investigação.
Parlamento Europeu volta em Setembro a discutir as novas regras para a protecção de obras na Internet.